02/06/2025 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802441-05.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DO LESTE II EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE MARTINS SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID 72980580.

O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Arquivem-se os autos.

Teresina, datada eletronicamente. _______Assinatura Eletrônica_______ KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1
12/05/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:28

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:15

Extinto o processo por desistência
30/04/2025 10:11

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:06

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE MARTINS SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802441-05.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DO LESTE II EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE MARTINS SILVA ATO ORDINATÓRIO Evidencia-se que a penhora online obteve resultado POSITIVO, conforme demonstrado no Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores anexo.

Portanto, por determinação do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte Executada, preferencialmente através de seu advogado, para que, caso deseje, apresente embargos no prazo legal de 5 (cinco) dias.

Intime-se, ainda, a parte exequente para ciência da realização da penhora.

Expedientes necessários.

TERESINA, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
20/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:16

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE MARTINS SILVA em 31/07/2024 23:59.
10/08/2024 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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