25/07/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:34

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 04:47

Decorrido prazo de TERESA DALVA MONTEIRO BEZERRA ULISSES em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:05

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0803484-43.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anulação] RECORRENTE: TERESA DALVA MONTEIRO BEZERRA ULISSES RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 4 de julho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/06/2025 23:35

Recebidos os autos
15/06/2025 23:35

Juntada de Petição de pedido de desistência do recurso
01/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/11/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERESA DALVA MONTEIRO BEZERRA ULISSES - CPF: *01.***.*45-00 (AUTOR).
09/08/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 08:35

Conclusos para julgamento
10/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de TERESA DALVA MONTEIRO BEZERRA ULISSES em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 09:26

Declarada incompetência
25/01/2024 15:31

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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