09/06/2025 22:05

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 22:05

Baixa Definitiva
09/06/2025 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/06/2025 22:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025
09/06/2025 22:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA VALERIA DE CASTRO MATOS em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:19

Expedição de intimação.
11/04/2025 12:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REQUERENTE) e não-provido
09/04/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 11:36

Juntada de manifestação
24/03/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
31/10/2024 10:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:08

Declarada incompetência
19/09/2024 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
03/09/2024 17:59

Declarada incompetência
26/08/2024 10:17

Recebidos os autos
26/08/2024 10:17

Conclusos para Conferência Inicial
26/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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