TJPI - 0000826-32.2012.8.18.0033

03/05/2023 10:25

Arquivado Definitivamente

03/05/2023 10:25

Baixa Definitiva

03/05/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/05/2023 10:24

Transitado em Julgado em 28/04/2023

03/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.

27/03/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 09:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

06/02/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2023 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/12/2022 12:42

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2022 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 06:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2022 12:14

Conclusos para o Relator

25/08/2022 00:00

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DOS REIS em 24/08/2022 23:59.

03/08/2022 08:30

Expedição de intimação.

29/07/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 14:08

Conclusos para o Relator

15/07/2022 18:24

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DOS REIS em 20/06/2022 23:59.

25/05/2022 09:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 17:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

13/05/2022 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/04/2022 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 07:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2021 15:15

Conclusos para o Relator

31/08/2021 00:07

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DOS REIS em 30/08/2021 23:59.

27/07/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial

12/03/2021 19:22

Conclusos para o Relator

22/01/2021 00:05

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DOS REIS em 21/01/2021 23:59:59.

24/11/2020 15:46

Juntada de Petição de petição

20/11/2020 12:35

Expedição de intimação.

24/06/2020 18:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/06/2020 15:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2020 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/04/2020 21:10

Deliberado em Sessão - Retirado

06/04/2020 21:08

Juntada de Petição de certidão

25/03/2020 17:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

18/03/2020 12:19

Incluído em pauta para 27/03/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 5ª Câmara de Direito Público.

22/11/2019 11:40

Conclusos para o Relator

14/10/2019 08:52

Juntada de Petição de petição inicial

14/10/2019 08:52

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019 08:52

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019 08:52

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2019 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019 16:03

Recebidos os autos

05/08/2019 16:03

Conclusos para Conferência Inicial

05/08/2019 16:03

Distribuído por sorteio