30/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0852039-62.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

APELADO: MARIA JOSE DA LUZ SOUSA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DESPACHO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES E MODIFICATIVOS-ID 20337547, proposto pelo BANCO BRADESCO S/A, que tem como objetivo sanar equívoco material tendo em vista suposta omissão e contradição existente no Acórdão ID 20135523.

Verifica-se que no Despacho ID 23050410, esta relatoria determinou a intimação da parte embargada para se manifestar.

No entanto, compulsando os autos do processo, constata-se que ao invés de ser intimada a parte embargada para se manifestar, foi intimado foi a própria parte embargante, não abrindo prazo para a parte embargada efetivar seu contraditório.

Dessa forma, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa, encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para proceder com a intimação da embargada, MARIA JOSÉ DA LUZ SOUSA, para querendo, apresentar impugnação no prazo legal.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema Des.

José James Gomes Pereira Relator
28/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
01/04/2025 04:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0852039-62.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

APELADO: MARIA JOSE DA LUZ SOUSA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o recurso interposto no prazo de cinco dias, querendo, nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil.

Com manifestação ou não, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Teresina - PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira RELATOR
20/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:59

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SOUSA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 06:25

Juntada de petição
24/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 03:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 13:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 08:18

Conclusos para o Relator
23/04/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SOUSA em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2023 14:11

Recebidos os autos
13/12/2023 14:11

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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