23/04/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:36

Juntada de manifestação
24/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800131-46.2020.8.18.0039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Atualização de Conta] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: ROSA MARIA SILVA SANTOS, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Considerando que a presente demanda discute, dentre outros pontos, o dever probatório acerca da existência, ou não, de desfalques, requerendo, inclusive, a inversão do ônus da prova e aplicação do CDC.

A matéria está em análise pelo STJ (tema n.º 1.300) visando “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

No referido tema afetado há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Pelo exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema repetitivo n.º 1.300 do STJ.

Intime-se.

Cumpra-se.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
20/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 12:55

Conclusos para o Relator
18/12/2024 17:38

Juntada de manifestação
18/12/2024 03:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA SILVA SANTOS em 17/12/2024 23:59.
30/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:49

Conclusos para o Relator
31/10/2024 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 08:57

Conclusos para o Relator
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:20

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:57

Conhecido o recurso de ROSA MARIA SILVA SANTOS - CPF: *40.***.*17-04 (APELANTE) e provido
15/05/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/04/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 11:27

Conclusos para o Relator
26/01/2024 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2023 22:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
21/08/2023 09:29

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:27

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
06/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA SILVA SANTOS em 05/07/2021 23:59.
04/06/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 20:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
22/03/2021 15:41

Conclusos para o relator
22/03/2021 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2021 15:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
25/01/2021 10:52

Recebidos os autos
25/01/2021 10:52

Conclusos para Conferência Inicial
25/01/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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