TJPI - 0016163-94.2013.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 06:51
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
02/04/2025 01:37
Decorrido prazo de LUCILANE DE SOUSA GOMES GONZAGA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 01:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 01:37
Decorrido prazo de ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016163-94.2013.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: LUCILANE DE SOUSA GOMES GONZAGA e outros INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por LUCILANE DE SOUSA GOMES GONZAGA e ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS em face de BANCO DO BRASIL S.A.
A sentença exequenda foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina (id 23646336).
Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022– LOJEPI.
Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: Art. 4º [...] §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.
No entanto, conforme prevê o art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o Juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição.
Assim, compete ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina o processamento do presente Cumprimento de Sentença, razão pela qual determino a redistribuição dos autos.
TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.
Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 -
21/03/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 12:52
Determinada a redistribuição dos autos
-
10/10/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:33
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
-
27/05/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 05:22
Decorrido prazo de ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2023 15:34
Expedição de Alvará.
-
24/11/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 09:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/11/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 11:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/09/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 01:34
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA em 03/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 11:53
Transitado em Julgado em 26/01/2023
-
29/05/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 04:19
Decorrido prazo de ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 04:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.
-
16/10/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/08/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 01:20
Decorrido prazo de ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 01:20
Decorrido prazo de ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 01:20
Decorrido prazo de ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 01:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 01:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 01:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 12:17
Julgado improcedente o pedido
-
25/01/2022 12:10
Conclusos para julgamento
-
24/01/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 09:36
Extinto o processo por desistência
-
02/12/2021 10:48
Conclusos para julgamento
-
25/10/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 13:58
Conclusos para julgamento
-
28/05/2021 10:16
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 13:46
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 00:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 00:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 05:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 08:46
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 11:57
Conclusos para julgamento
-
10/07/2020 10:39
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2020 10:44
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 15:53
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 15:52
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 09:06
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2020 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 18:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2019 11:20
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2019 00:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2019 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 13:23
Distribuído por dependência
-
23/10/2019 12:29
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 12:27
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
23/07/2019 13:27
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 12:47
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
-
23/05/2019 14:11
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
08/04/2019 09:13
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 15:16
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
-
29/03/2019 12:27
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
17/01/2019 10:47
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/01/2019 10:47
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/01/2019 10:33
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 10:06
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2018 08:04
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
28/03/2018 12:58
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2017 09:46
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2017 10:10
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
31/08/2017 13:48
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2017 10:59
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
23/05/2017 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-23.
-
22/05/2017 14:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2017 13:37
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
19/05/2017 12:32
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2014 12:33
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/05/2014 08:34
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2014 11:04
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2014 10:29
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2014 10:57
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/02/2014 09:19
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2013 11:29
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/08/2013 12:31
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2013 11:02
Distribuído por sorteio
-
30/07/2013 11:02
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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