STJ - 0003924-44.2002.8.18.0140

16/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

27/05/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433035/2024

27/05/2024 14:13

Protocolizada Petição 433035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 618438/2021 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0618438 - AgInt nos EDcl no REsp 1859399 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00618438/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1859399/PI

07/05/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000266-2024-AJC-1T)

07/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618438/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1859399/PI

12/12/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2022 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 593041/2022

12/07/2022 16:02

Protocolizada Petição 593041/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2022

12/07/2022 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 383, inclusão do advogado Pedro Vitor Barbosa Portela, OAB/PE 18378, em razão da não localização, nos presentes autos, de ins

12/07/2022 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592753/2022

12/07/2022 14:39

Protocolizada Petição 592753/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2022

06/08/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

05/08/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693370/2021

05/08/2021 17:54

Protocolizada Petição 693370/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2021

01/07/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 618438/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618438/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

29/06/2021 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 618438/2021

29/06/2021 19:47

Protocolizada Petição 618438/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021

06/05/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427655/2021

06/05/2021 19:34

Protocolizada Petição 427655/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2021

06/05/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021 Petição Nº 386025/2021 - EDcl

05/05/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386025 - EDcl no REsp 1859399 - Publicação prevista para 06/05/2021

04/05/2021 20:55

Embargos de Declaração de ESTADO DO PIAUÍ Acolhidos - Petição Nº 2021/00386025 - EDcl no REsp 1859399

29/04/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

29/04/2021 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400417/2021

29/04/2021 11:27

Protocolizada Petição 400417/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 386025/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386025/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 386025/2021

26/04/2021 13:52

Protocolizada Petição 386025/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2021

05/04/2021 20:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308935/2021 (Juntada automática)

05/04/2021 20:37

Protocolizada Petição 308935/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2021

30/03/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

09/03/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 15:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2021 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 123233/2021

25/02/2021 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2021 12:12

Protocolizada Petição 123233/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2021

05/02/2021 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

23/11/2020 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 962562/2020

23/11/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2020 12:21

Ato ordinatório praticado (Petição 962562/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/11/2020 12:19

Protocolizada Petição 962562/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/11/2020

31/01/2020 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

31/01/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

29/01/2020 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ