15/07/2025 08:48

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 03:25

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834289-47.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços Hospitalares, Irregularidade no atendimento] AUTOR: L.

V.

D.

M.

O.

REU: HUMANA SAUDE DECISÃO Vistos, etc.

Requer o demandado, designação de audiência de instrução.

Indefiro a produção de prova pleiteada, com fulcro no art. 370 do CPC.

A uma porque, o Juiz é o destinatário final das provas, apreciando-as livremente, não se afastando, todavia, das circunstâncias constantes dos autos, a duas porque resta evidente a desnecessidade da oitiva de parte e depoimento de testemunhas, ainda mais porque os autos versam sobre matéria exclusivamente de direito, cuja prova é meramente documental, por ser matéria estritamente documental as provas.

Em prosseguimento ao feito, no caso concreto, sendo o autor menor de idade, representados por sua genitora, é obrigatória a intervenção do Ministério Público, nos arts. 82, I CPC.

Em razão disto, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público, para fins de emissão de parecer.

Após, determino a conclusão dos autos para sentença, de acordo com a ordem cronológica de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/11/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:22

Outras Decisões
24/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:30

Juntada de Petição de procuração
22/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 10:00 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
03/07/2024 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
15/05/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:00

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/01/2024 10:47

Expedição de Mandado.
14/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:44

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 02:00

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 26/08/2022 23:59.
20/08/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2022 08:04

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 11:17

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:17

Expedição de Mandado.
04/08/2022 12:17

Concedida a Medida Liminar
02/08/2022 10:50

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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