TJPI - 0000024-14.2020.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 08:53
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 08:53
Baixa Definitiva
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29/01/2025 08:53
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 08:52
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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29/01/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 03:51
Decorrido prazo de MATEUS DE AGUIAR BARRETO em 21/10/2024 23:59.
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11/10/2024 14:16
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 10:21
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/03/2024 11:09
Conclusos para despacho
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14/03/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 11:09
Juntada de Certidão
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19/02/2024 03:36
Decorrido prazo de MATEUS DE AGUIAR BARRETO em 16/02/2024 23:59.
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15/02/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2024 09:43
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 12:37
Expedição de Mandado.
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06/02/2024 12:33
Juntada de Certidão
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05/12/2023 04:29
Decorrido prazo de MATEUS DE AGUIAR BARRETO em 04/12/2023 23:59.
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19/11/2023 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/11/2023 14:43
Juntada de Petição de diligência
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17/11/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/11/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 07:45
Expedição de Mandado.
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17/11/2023 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 09:22
Juntada de Certidão
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19/05/2023 13:21
Conclusos para despacho
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19/05/2023 13:21
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 13:21
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 13:19
Juntada de Certidão
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29/03/2023 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/03/2023 10:10
Juntada de Petição de diligência
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15/03/2023 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/01/2023 09:05
Expedição de Certidão.
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23/01/2023 09:05
Expedição de Mandado.
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29/03/2022 12:43
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2022 08:53
Juntada de Certidão
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17/02/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000024-14.2020.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MATEUS DE AGUIAR BARRETO Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. COCAL, 16 de fevereiro de 2022 SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573 -
16/02/2022 15:08
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/02/2022 15:07
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/12/2021 10:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-14.2020.8.18.0046.0005 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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13/12/2021 10:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento
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08/10/2021 06:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 10/2021.
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08/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL) Processo nº 0000024-14.2020.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MATEUS DE AGUIAR BARRETO Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191) DESPACHO: DESPACHO
Vistos.
Em análise aos autos, verifico que decorreu o prazo para o advogado do réu apresentar suas alegações finais (certidão de fl. 68).
Intime-se novamente o advogado acima referido para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).
Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intime-se o réu pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias constituir novo advogado a fim de apresentar suas alegações finais, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo.
Com o transcurso do prazo, venham-me os autos conclusos com urgência.
Intime-se.
Cumpra-se com as cautelas de ofício.
COCAL, 27 de agosto de 2021 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL -
07/10/2021 18:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/10/2021 12:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/09/2021 13:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2021 10:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/06/2021 10:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/07/2020 06:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 07/2020.
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10/07/2020 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/07/2020 09:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/06/2020 09:52
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 06/2020 11:35 1.
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03/06/2020 17:59
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2020 14:31
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/05/2020 14:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/05/2020 13:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2020 13:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2020 13:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
26/05/2020 13:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2020 10:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-14.2020.8.18.0046.5003
-
12/05/2020 09:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-14.2020.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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12/05/2020 09:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-14.2020.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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12/05/2020 09:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/03/2020 10:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 06/2020 08:00 1.
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18/03/2020 10:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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18/03/2020 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 03/2020.
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17/03/2020 18:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/03/2020 17:21
Mov. [25] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MATEUS DE AGUIAR BARRETO.
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16/03/2020 17:21
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-14.2020.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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16/03/2020 17:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MATEUS DE AGUIAR BARRETO.
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04/03/2020 09:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/03/2020 09:25
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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03/03/2020 14:12
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/03/2020 13:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-14.2020.8.18.0046.5002
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20/02/2020 13:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra Christiana Gomes Martins de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)
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20/02/2020 13:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/01/2020 12:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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21/01/2020 15:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/01/2020 14:13
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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20/01/2020 14:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/01/2020 13:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-14.2020.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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20/01/2020 11:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/01/2020 11:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MATEUS DE AGUIAR BARRETO
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16/01/2020 13:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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16/01/2020 13:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/01/2020 12:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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16/01/2020 12:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2020 12:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-14.2020.8.18.0046.5001
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14/01/2020 09:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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14/01/2020 09:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/01/2020 13:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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10/01/2020 13:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2020
Ultima Atualização
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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