06/07/2025 08:35

Conclusos para julgamento
06/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:50

Decorrido prazo de ALCIDES FERREIRA XAVIER em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:22

Decorrido prazo de ALCIDES FERREIRA XAVIER em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 06:02

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801144-45.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ALCIDES FERREIRA XAVIERREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Apresentada a contestação, tenho por saneado o feito.

Intime-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias informem se desejam produzir outras provas.

ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
09/06/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 21/03/2025.
20/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801144-45.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ALCIDES FERREIRA XAVIERREU: BANCO PAN DESPACHO Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.

Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo.

Cumpra-se.

ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
19/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 21:13

em cooperação judiciária
13/11/2024 00:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:39

Juntada de Certidão
21/09/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 14:50

Juntada de Petição de procuração
27/08/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:00

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição de documentos
25/10/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:38

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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