11/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:33

Decorrido prazo de LIGA DE FUTEBOL SANRAIMUNDENSE em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:28

Juntada de manifestação
25/06/2025 05:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:38

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
04/04/2025 09:25

Juntada de manifestação
21/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801454-18.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] APELANTE: LIGA DE FUTEBOL SANRAIMUNDENSE APELADO: EDSON FRANK MORAIS DA SILVA, NILZA BALDOINO DE CASTRO DESPACHO Trata-se, in casu, de Apelação Cível, interposta pela LIGA DE FUTEBOL SANRAIMUNDENSE, contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato – PI, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA E CANCELAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEIS C/C COM RECONHECIMENTO DE DOMINIO CUMULADA COM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, ajuizada contra o EDSON FRANK MORAIS DA SILVA E NILZA BALDOINO DE CASTRO.

Compulsando-se os autos, infere-se a juntada de certidão emitida pela Corregedoria, informando o falecimento da Apelada NILZA BALDOINO DE CASTRO, em 16/01/2022, às 04h52min, com registro no 1º Ofício de Notas e Registro Civil.

Desse modo, havendo comprovação do falecimento da Apelada NILZA BALDOINO DE CASTRO nos autos, aplica-se o art. 313, §2º, II, do CPC, in litteris: “Art. 313.

Suspende-se o processo: I - Pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - Falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor “ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - Falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for “o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.” Ocorre que, em análise detida aos autos, infere-se que foi proferido despacho (18925681) determinando a suspensão e intimação do espólio da Apelada, tendo em vista haver considerado se tratar da parte Autora, que não é o caso dos autos, assim, CHAMO o FEITO a ORDEM para DETERMINAR SUSPENSÃO DO PROCESSO e INTIMAÇÃO do APELANTE/LIGA DE FUTEBOL SANRAIMUNDENSE, através de seu causídico, para, no prazo de 02 (dois) meses, promover a citação do espólio de NILZA BALDOINO DE CASTRO/Apelada, conforme preceitua o art. 313, §2º, I do CPC.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data em assinatura eletrônica.
19/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:07

Conclusos para o Relator
18/11/2024 10:07

Decorrido prazo de NILZA BALDOINO DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.
09/09/2024 08:03

Juntada de entregue (ecarta)
14/08/2024 09:18

Expedição de intimação.
14/08/2024 09:18

Expedição de intimação.
14/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:37

Conclusos para o Relator
29/03/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:46

Deferido o pedido de
23/02/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 18:53

Conclusos para o Relator
30/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:43

Juntada de informação - corregedoria
19/01/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:22

Conclusos para o Relator
09/11/2022 00:00

Decorrido prazo de LIGA DE FUTEBOL SANRAIMUNDENSE em 08/11/2022 23:59.
14/10/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 08:29

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2022 12:40

Recebidos os autos
06/09/2022 12:40

Conclusos para Conferência Inicial
06/09/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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