24/07/2025 10:28

Decorrido prazo de MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0801157-48.2021.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A AGRAVADO: MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVADO: CLARA BEATRIZ ASSIS AMORIM - PI20078-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26058963 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 30 de junho de 2025
30/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:10

Expedição de intimação.
30/06/2025 09:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido
25/06/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 10:44

Expedição de #Não preenchido#.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801157-48.2021.8.18.0135 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVANTE: WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A AGRAVADO: MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVADO: CLARA BEATRIZ ASSIS AMORIM - PI20078-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 12:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/06/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:27

Decorrido prazo de MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:26

Conclusos para o Relator
19/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Decorrido prazo de MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO em 30/01/2025 23:59.
30/11/2024 20:14

Expedição de intimação.
30/11/2024 20:14

Expedição de intimação.
26/11/2024 07:43

Declarada incompetência
22/11/2024 09:31

Conclusos para o Relator
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:03

Juntada de manifestação
12/10/2024 03:04

Decorrido prazo de MAGNO RODRIGUES DE CARVALHO em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 08:47

Recebidos os autos
05/09/2024 08:47

Conclusos para Conferência Inicial
05/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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