29/07/2025 12:57

Retirado pedido de pauta virtual
29/07/2025 09:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/07/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000729-56.2014.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO-PI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: RAIMUNDO DA SILVA MELO Advogados do(a) APELADO: BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS - PI22233-A, THIAGO AMORIM GOMES - PI5790-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 15:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MELO em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
20/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:51

Expedição de intimação.
08/03/2025 22:01

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/02/2025 13:09

Recebidos os autos
21/02/2025 13:09

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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