TJPI - 0801358-51.2020.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 12:59
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 09:39
Juntada de Petição de informação
-
02/07/2025 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:49
Determinado o arquivamento
-
29/05/2025 16:45
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:00
Recebidos os autos
-
28/05/2025 13:00
Juntada de Petição de certidão
-
06/09/2024 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
06/09/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2024 03:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/08/2024 23:59.
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24/07/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 09:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/06/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 04:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 08:11
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 09:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/02/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
08/11/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2023 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2023 13:19
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:03
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 16:29
Juntada de comprovante
-
29/09/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 15:45
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2023 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2023 08:37
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 10:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
16/02/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
12/06/2022 02:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
18/05/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 12:42
Outras Decisões
-
03/11/2021 12:40
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2021 19:47
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 19:47
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 18:21
Juntada de Petição de manifestação
-
21/10/2021 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2021 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 10:16
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 10:02
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 16:59
Recebida a denúncia contra ANTONIO MACIEL DE MELO FILHO - CPF: *07.***.*31-77 (REU)
-
14/10/2021 16:52
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 16:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/10/2021 15:23
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2021 00:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 11:41
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 11:09
Ato ordinatório praticado
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23/08/2021 11:04
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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20/08/2021 13:16
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 10:07
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:01
Juntada de Ofício
-
15/02/2021 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2021 13:15
Juntada de mandado
-
09/02/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 10:42
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 11:00
Outras Decisões
-
08/01/2021 12:09
Conclusos para despacho
-
05/01/2021 19:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/01/2021 19:56
Recebidos os autos
-
27/12/2020 18:50
Juntada de Certidão
-
27/12/2020 12:38
Juntada de Certidão
-
26/12/2020 19:21
Outras Decisões
-
26/12/2020 16:48
Juntada de Petição de manifestação
-
26/12/2020 10:27
Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
-
26/12/2020 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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