06/06/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 07:43

Baixa Definitiva
06/06/2025 07:43

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA MARTINS em 15/05/2025 23:59.
16/04/2025 09:03

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 14:52

Expedição de intimação.
08/04/2025 14:52

Expedição de intimação.
08/04/2025 12:10

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA MARTINS - CNPJ: 23.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e provido em parte
04/04/2025 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759558-44.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO DE SOUSA MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS - PI9210-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 28/03/2025 a 04/04/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de março de 2025.
18/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2025 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 12:38

Conclusos para o Relator
11/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:38

Concedida em parte a Medida Liminar
02/09/2024 23:28

Conclusos para o Relator
26/08/2024 15:46

Juntada de manifestação
06/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 09:46

Expedição de intimação.
24/07/2024 10:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/07/2024 18:11

Conclusos para Conferência Inicial
22/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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