16/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de TAVIANY CARVALHO AMARAL DA FRANCA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:30

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:40

Expedição de intimação.
09/05/2025 11:13

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE - CNPJ: 06.***.***/0001-71 (REPRESENTANTE)
10/04/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/03/2025.
21/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
23/01/2025 10:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:30

Conclusos para o Relator
16/12/2024 11:36

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de TAVIANY CARVALHO AMARAL DA FRANCA em 22/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:23

Desentranhado o documento
22/10/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:18

Declarada incompetência
13/08/2024 11:36

Conclusos para o Relator
18/07/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 23:36

Conclusos para o Relator
29/05/2024 17:32

Juntada de Petição de outras peças
21/05/2024 03:08

Decorrido prazo de TAVIANY CARVALHO AMARAL DA FRANCA em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:12

Expedição de intimação.
16/04/2024 12:12

Expedição de intimação.
15/04/2024 09:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2024 11:21

Conclusos para o Relator
05/03/2024 09:30

Recebidos os autos
05/03/2024 09:30

Juntada de petição inicial
21/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:55

Conclusos para o Relator
09/02/2024 11:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 23:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:11

Conclusos para o relator
21/09/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 10:01

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2023 16:58

Recebidos os autos
19/05/2023 16:58

Conclusos para Conferência Inicial
19/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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