TJPI - 0800827-10.2024.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA OLIVEIRA DE MORAES

CPF *24.***.*73-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ: 38.075.234/0002-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 02:55

    Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2025 00:24

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 08/07/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800827-10.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DE MORAES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.

    ESPERANTINA, 3 de julho de 2025.

    LORANDA TOMAZ DA ROCHA JECC Esperantina Sede

  • 03/07/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 09:10

    Transitado em Julgado em 03/07/2025

  • 03/07/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 06:10

    Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2025 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 16:28

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2025 09:00 JECC Esperantina Sede.

  • 19/05/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 03:18

    Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:18

    Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 01:01

    Publicado Citação em 20/03/2025.

  • 21/03/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800827-10.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DE MORAESREU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO

    Vistos. 1.

    Designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para as 9:00 h, do dia 21 de maio de 2025, no Juizado Especial Cível e Criminal de Esperantina – Piauí. 2.

    CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Requerida(s) da data da audiência, por meio de sua procuradoria cadastrada junto ao Pje.

    Caso não possua procuradoria cadastrada, CITE (M)- SE e INTIME (M)- SE por meio de correspondência com Aviso de Recebimento em Mão Própria (art. 18, I, da Lei nº 9.099/95).

    Cite-se o réu no novo endereço informado pela autora em petição de id 61171887. 3.

    INTIME-SE a parte Requerente da data da audiência, por meio de seu advogado (a). 4.

    ADVIRTA-SE que a ausência do Requerente importará em extinção do feito sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95) e na hipótese de ausência do Requerido em confissão e revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95).

    Na audiência, serão decididos todos os incidentes, salvo os atinentes a sentença, assim como as partes se manifestarão sobre os documentos eventualmente apresentados, sem interrupção da audiência (art. 29 da Lei nº 9.099/95). 5.

    CIENTIFIQUE-SE as partes que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, até o máximo de 03 (três) para cada parte.

    QUANTO A MODALIDADE DA AUDIÊNCIA: Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria nº 1280/2022- PJPI / TJPI / SECPRE , de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.

    Caso optem por ingressarem de forma virtual, será através do link único de audiências do aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual será anexado aos autos antes da data da audiência.

    O supracitado sistema trata-se de ferramenta gratuita, disponibilizada pela MICROSOFT, cujo acesso se dá por notebook ou computador que tenham webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos.

    O acesso também poderá ser realizado por meio de um aparelho celular smartphone ou similar.

    Em ambos os casos, será necessário que os participantes tenham acesso à internet de boa qualidade, se fazendo necessário que o usuário baixe o aplicativo nos aparelhos, através da loja de aplicativos disponibilizada no aparelho celular; o acesso também se dá diretamente do computador, através do LINK acima indicado, ocasião em que os advogados deverão orientar suas partes a participarem do ato.

    Caso ocorra algum problema com o link, as partes podem entrar em contrato através do Whatsapp n° (86) 98162-7319.

    ADVIRTA-SE às partes que, em caso de novas disposições pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinando a realização de audiências apenas de forma presencial, assim também será feito nesta unidade.

    Devendo, portanto, os patronos das partes ficarem atentos sobre os atos emitidos pelo TJ-PI.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    ESPERANTINA-PI, 27 de janeiro de 2025.

    ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

  • 18/03/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 15:35

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 09:00 JECC Esperantina Sede.

  • 03/12/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 20:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 10:24

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/09/2024 10:30 JECC Esperantina Sede.

  • 08/04/2024 07:32

    Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

  • 26/03/2024 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 12:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 14:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 10:30 JECC Esperantina Sede.

  • 04/03/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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