TJPI - 0800041-43.2025.8.18.0013

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Norte 1 (Unidade Iv) - Anexo I (Fatepi)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON BARBOSA DE SOUSA

CPF *45.***.*37-04

Advogados

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB: 4726/PI

CPF *59.***.*26-87

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB: 4825/PI

CPF *09.***.*75-49

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB: 87929/RJ

CPF *22.***.*41-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 09:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

  • 08/07/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 02:42

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800041-43.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: EDSON BARBOSA DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

    DE ORDEM do MM.

    Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 09/07/2025 09:30 se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

    Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

    Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

    TERESINA, 19 de maio de 2025.

    ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

  • 19/05/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800041-43.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: EDSON BARBOSA DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

    DE ORDEM do MM.

    Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 14/05/2025 09:30 às se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

    Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

    Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

    TERESINA, 18 de março de 2025.

    ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

  • 15/05/2025 11:18

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

  • 15/05/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 08:43

    Outras Decisões

  • 14/05/2025 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

  • 14/05/2025 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 27/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo de DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA em 27/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 03:31

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:58

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 21/03/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800041-43.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: EDSON BARBOSA DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

    DE ORDEM do MM.

    Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 14/05/2025 09:30 às se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

    Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

    Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

    TERESINA, 18 de março de 2025.

    ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

  • 18/03/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 08:47

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/05/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

  • 10/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 13:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/03/2025 10:16

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/03/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 17:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/02/2025 03:09

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 03:28

    Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 03:28

    Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 31/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 08:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/01/2025 13:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/01/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2025 13:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 10:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

  • 11/01/2025 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820519-84.2022.8.18.0140

Maria Lenita Carneiro

Equatorial Piaui

Advogado: Elson Felipe Lima Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0803539-70.2024.8.18.0050

Ireno Jose Nunes

Inss

Advogado: Gilmarcus Alves dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0810143-04.2024.8.18.0032

Ana Francisca de Moura

Banco Pan

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/11/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0810143-04.2024.8.18.0032

Ana Francisca de Moura

Banco Pan

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/04/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0800330-83.2025.8.18.0042

Banco Votorantim S.A.

Gildemar Batista Teixeira

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2025 08:07

Exibir Processo