10/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800753-97.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: ANTONIO DE PADUA SILVA DE ALENCAR REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado (id.71056092).

TERESINA, 18 de março de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
16/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800753-97.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: ANTONIO DE PADUA SILVA DE ALENCAR REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado (id.71056092).

TERESINA, 18 de março de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
18/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVA DE ALENCAR em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:19

Expedição de .
30/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVA DE ALENCAR em 28/11/2024 23:59.
16/11/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE PADUA SILVA DE ALENCAR - CPF: *39.***.*34-20 (AUTOR).
12/11/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVA DE ALENCAR em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:32

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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