TJPI - 0802391-57.2024.8.18.0136
1ª instância - Central de Cumprimento de Sentenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:03
Publicado Despacho em 18/06/2025.
-
17/06/2025 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] INTERESSADO: LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHOINTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
16/06/2025 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
-
16/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] INTERESSADO: LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHOINTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
13/06/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHO REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Juiz, diante de saldo inexistente em contas bancárias do devedor pelo sistema Sisbajud, fica o autor devidamente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar novo CNPJ da parte requerida ou requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
TERESINA, 18 de março de 2025.
ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
08/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:22
Expedição de Ofício.
-
05/04/2025 01:50
Decorrido prazo de LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHO em 04/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHO REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Juiz, diante de saldo inexistente em contas bancárias do devedor pelo sistema Sisbajud, fica o autor devidamente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar novo CNPJ da parte requerida ou requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
TERESINA, 18 de março de 2025.
ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
01/04/2025 09:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/04/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHO REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Juiz, diante de saldo inexistente em contas bancárias do devedor pelo sistema Sisbajud, fica o autor devidamente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar novo CNPJ da parte requerida ou requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
TERESINA, 18 de março de 2025.
ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
28/03/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHO REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Juiz, diante de saldo inexistente em contas bancárias do devedor pelo sistema Sisbajud, fica o autor devidamente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar novo CNPJ da parte requerida ou requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
TERESINA, 18 de março de 2025.
ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
27/03/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2025 00:49
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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21/03/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHO REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Juiz, diante de saldo inexistente em contas bancárias do devedor pelo sistema Sisbajud, fica o autor devidamente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar novo CNPJ da parte requerida ou requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
TERESINA, 18 de março de 2025.
ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
18/03/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 21:45
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 21:45
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 21:45
Conta Atualizada
-
07/03/2025 21:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 03:13
Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 29/01/2025 23:59.
-
27/11/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 08:02
Conta Atualizada
-
19/11/2024 12:03
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
14/11/2024 03:53
Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 12/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 11:00
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 09:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/08/2024 09:25
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 03:08
Decorrido prazo de LEOVEGILDO DA COSTA CARVALHO em 10/08/2024 08:21.
-
08/08/2024 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 08:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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06/08/2024 15:49
Juntada de Petição de contestação
-
06/08/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2024 12:37
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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08/07/2024 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 16:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/07/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 14:21
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
-
02/07/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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