25/04/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:10

Baixa Definitiva
25/04/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800063-39.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: FRANCISCA ALVES DE SOUZA ROCHAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
18/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:14

Expedição de .
10/02/2025 09:21

Recebidos os autos
10/02/2025 09:21

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
31/08/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2023 11:23

Conclusos para decisão
26/06/2023 11:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:22

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUZA ROCHA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:34

Julgado improcedente o pedido
21/11/2022 12:12

Conclusos para julgamento
21/11/2022 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/08/2022 23:59.
11/08/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/11/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.
13/04/2022 08:22

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 09:15

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:32

Juntada de Certidão
31/01/2022 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/01/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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