07/07/2025 11:05

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:35

Juntada de petição
05/06/2025 10:29

Juntada de petição
05/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800870-05.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: JOAQUIM ALVES DE ALENCAR APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Tendo a gratuidade sido deferida na primeira instância, a parte recorrente se encontra dispensada da comprovação do recolhimento do preparo, nos termos do CPC/15, art. 99, § 7º.

Presente a tempestividade (CPC, art. 1.003) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
04/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 16:27

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2025 14:00

Recebidos os autos
10/04/2025 14:00

Processo Desarquivado
10/04/2025 14:00

Juntada de citação
14/06/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 13:52

Baixa Definitiva
14/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/06/2024 13:52

Transitado em Julgado em 28/05/2024
14/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:19

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/05/2024 23:59.
26/04/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:21

Conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR - CPF: *84.***.*08-87 (APELANTE) e provido
21/03/2024 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 09:25

Conclusos para o Relator
18/10/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 22:49

Conclusos para o Relator
14/09/2023 00:52

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2023 12:35

Conclusos para o Relator
12/06/2023 11:28

Recebidos os autos
12/06/2023 11:28

Juntada de petição inicial
12/06/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 18:19

Recebidos os autos
20/05/2023 18:19

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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