TJPI - 0753001-07.2025.8.18.0000

01/07/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 12:29

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552973/2025 - AgRg no RHC 217283/PI

24/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575725/2025

24/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 575725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 01:12

Publicado Vistas Diversas em 24/06/2025

23/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:46

Ato ordinatório praticado (vista ao Ministério Público Federal para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o recurso interposto, com fulcro na aplicação analógica do art. 258, caput, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e disponibil

18/06/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/06/2025 13:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 168 teve início em 11/06/2025 e término em 16/06/2025, e a petição n. 552973/2025 (AgRg) foi protocolizada em 17/06/2025.

17/06/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 552973/2025

17/06/2025 12:47

Protocolizada Petição 552973/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530926/2025

10/06/2025 18:04

Protocolizada Petição 530926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 06/06/2025, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

06/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 11:20

Não conhecido o recurso de SAMUEL ALVES DE BRITO (Publicação prevista para 10/06/2025)

04/06/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

04/06/2025 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 429993 (2017/0329577-5)

04/06/2025 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ