11/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813426-65.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: MIRELY RANEY DE SOUSA ARAUJO INTERESSADO: MANOEL AVELINO DE SOUSA, MARIA DAS DORES DE SOUSA INTERESSADO: MARIA IRENE DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte autora, via Advogado, para ciência e manifestação sobre o resultado da consulta ao SISBAJUD em anexo, formulando requerimento cabível no prazo de 05 (cinco) dias, informando, ainda, a natureza do valor ali indicado.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

TERESINA-PI, 26 de junho de 2025.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
10/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:57

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 06:34

Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.
02/07/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813426-65.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: MIRELY RANEY DE SOUSA ARAUJO e outros (2) INTERESSADO: MARIA IRENE DE SOUSA DECISÃO Diante da manifestação de ID 74826378, ACOLHO o parecer ministerial e determino a realização de pesquisa SISBAJUD para fins de localização de valores a qualquer titulo, inclusive FGTS/PIS em nome da falecida MARIA IRENE DE SOUSA - CPF: *71.***.*46-49.

Recebida a reposta, retornem os autos conclusos para análise do prosseguimento do feito pelo rito da lei 6.858/80, vez que se localizados valores deixados em conta além do FGTS, haverá incompatibilidade com a ação de Alvará, ante a existência de bens.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
26/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:23

Publicado Decisão em 02/06/2025.
03/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813426-65.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: MIRELY RANEY DE SOUSA ARAUJO e outros (2) INTERESSADO: MARIA IRENE DE SOUSA DECISÃO Diante da manifestação de ID 74826378, ACOLHO o parecer ministerial e determino a realização de pesquisa SISBAJUD para fins de localização de valores a qualquer titulo, inclusive FGTS/PIS em nome da falecida MARIA IRENE DE SOUSA - CPF: *71.***.*46-49.

Recebida a reposta, retornem os autos conclusos para análise do prosseguimento do feito pelo rito da lei 6.858/80, vez que se localizados valores deixados em conta além do FGTS, haverá incompatibilidade com a ação de Alvará, ante a existência de bens.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
29/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:29

Deferido o pedido de
29/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MANOEL AVELINO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MIRELY RANEY DE SOUSA ARAUJO em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813426-65.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: MIRELY RANEY DE SOUSA ARAUJO e outros (2) INTERESSADO: MARIA IRENE DE SOUSA DECISÃO 1.

Trata-se de Ação de Alvará Judicial, partes epigrafadas e já qualificadas nos autos.

DEFIRO o benefício da Justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. 2.

Intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover emenda à inicial, adotando a seguinte providência, sob pena de indeferimento, nos termos dos arts. 320 e 321, § único do CPC: a) esclarecer nos autos quais bens compõem o espólio do extinto ou, alternativamente, que junte aos autos declaração de inexistência de bens a inventariar devidamente assinado por todos os herdeiros, com a ressalva de que a falsa declaração sujeitará o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis (art. 4º, §2º do Decreto n.º 85.845/81). 3.

Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em 15 (quinze) dias, tendo em vista que o processo versa sobre interesse de incapaz. 4.

Intime-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

TERESINA-PI, 14 de março de 2025.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
14/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL AVELINO DE SOUSA - CPF: *75.***.*09-34 (INTERESSADO).
14/03/2025 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 11:19

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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