26/05/2025 14:11

Determinada diligência
26/05/2025 14:11

Outras Decisões
23/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:35

Juntada de petição
08/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:17

Conhecido o recurso de MELO E CHAVES COMIDAS E BEBIDAS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
16/04/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2025 10:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/04/2025 08:12

Juntada de petição
08/04/2025 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762315-11.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MELO E CHAVES COMIDAS E BEBIDAS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS - PI3559-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 15/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de abril de 2025.
04/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 08:34

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:39

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762315-11.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MELO E CHAVES COMIDAS E BEBIDAS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS - PI3559-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 07:52

Conclusos para o Relator
19/11/2024 11:58

Juntada de Petição de parecer do mp
08/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 03:02

Decorrido prazo de MELO E CHAVES COMIDAS E BEBIDAS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 08:29

Expedição de intimação.
13/09/2024 08:29

Expedição de intimação.
13/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 11:50

Conclusos para Conferência Inicial
10/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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