17/07/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 07:25

Baixa Definitiva
17/07/2025 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
15/07/2025 08:06

Transitado em Julgado em 19/04/2025
15/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
19/04/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 15:16

Juntada de petição
06/04/2025 11:05

Expedição de intimação.
06/04/2025 11:05

Expedição de intimação.
03/04/2025 18:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802784-45.2020.8.18.0031 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: JORGE DA CONCEICAO FERREIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS - PI8674-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:58

Recebidos os autos
17/12/2024 15:58

Conclusos para Conferência Inicial
17/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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