08/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:45

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 07:26

Conclusos para julgamento
18/06/2024 07:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE - SECRETARIA DE EDUCACAO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 10:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento
23/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/02/2024 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE - SECRETARIA DE EDUCACAO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:00

Decorrido prazo de HEITOR PINTO PACHECO CAVALCANTI em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 08:20

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:54

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 22.0.000121034-7 e RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023
03/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:54

Declarada incompetência
22/06/2023 21:07

Conclusos para despacho
22/06/2023 21:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 21:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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