TJPI - 0000129-33.2019.8.18.0108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 15:36
Expedição de intimação.
-
29/07/2025 09:13
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
-
25/07/2025 12:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/07/2025 12:29
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
12/07/2025 02:55
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
-
12/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
10/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 10:47
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000129-33.2019.8.18.0108 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MONTEIRO, RAIMUNDO RENATO COELHO ARRAIS, ERALDO DE ALMEIDA SA, EDSON BATISTA DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DA COSTA VIEIRA - PI18616-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA - PI6060-S Advogado do(a) APELADO: JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA - PI6060-S RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025. -
09/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 11:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/04/2025 13:55
Conclusos para o Relator
-
15/04/2025 12:20
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
15/04/2025 12:20
Declarado impedimento por VALDENIA MOURA MARQUES DE SA
-
14/04/2025 10:34
Conclusos ao revisor
-
14/04/2025 10:34
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
-
04/04/2025 13:18
Devolvidos os autos após Pedido de Vista
-
28/03/2025 15:15
Conclusos para voto vista
-
28/03/2025 15:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/03/2025 14:24
Desentranhado o documento
-
28/03/2025 14:24
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 11:41
Juntada de petição
-
17/03/2025 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2025 00:14
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:58
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
13/03/2025 08:58
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000129-33.2019.8.18.0108 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MONTEIRO, RAIMUNDO RENATO COELHO ARRAIS, ERALDO DE ALMEIDA SA, EDSON BATISTA DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DA COSTA VIEIRA - PI18616-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA - PI6060-S Advogado do(a) APELADO: JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA - PI6060-S RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 21/03/2025 a 28/03/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025. -
12/03/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/03/2025 08:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/03/2025 08:36
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
10/03/2025 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 10:52
Conclusos ao revisor
-
07/03/2025 10:52
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
-
06/03/2025 13:54
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
06/03/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 09:08
Conclusos ao revisor
-
28/02/2025 09:08
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
-
17/10/2024 16:52
Conclusos para o Relator
-
11/10/2024 12:49
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 08:51
Expedição de notificação.
-
22/09/2024 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:10
Conclusos para Conferência Inicial
-
04/09/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 08:45
Recebidos os autos
-
02/09/2024 08:45
Recebido pelo Distribuidor
-
02/09/2024 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/09/2024 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000933-98.2020.8.18.0032
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Erick Monteiro Almeida
Advogado: Luis Henrique Carvalho Moura de Barros
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/08/2020 10:35
Processo nº 0801622-42.2024.8.18.0009
Viviane do Nascimento Oliveira
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Igor Coelho dos Anjos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/06/2024 15:02
Processo nº 0804327-76.2022.8.18.0140
Corregedoria da Policia Militar do Estad...
Cleyton Divino Silva
Advogado: Rafael da Costa Vieira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/02/2022 08:35
Processo nº 0804327-76.2022.8.18.0140
Corregedoria da Policia Militar do Estad...
Michel Amorim Goncalves
Advogado: Rafael da Costa Vieira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/09/2024 11:26
Processo nº 0000129-33.2019.8.18.0108
Ministerio Publico Estadual
Edson Batista de Carvalho
Advogado: Jose Adalberto Nogueira Rocha
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/02/2020 12:32