TJPI - 0000414-93.2015.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIVAN DA SILVA MENDES

CPF *62.***.*58-72

Advogados

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

OAB: 9382/PI

CPF *24.***.*54-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 11:07

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 29/04/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2025 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 01:19

    Decorrido prazo de FRANCIVAN DA SILVA MENDES em 08/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 01:30

    Decorrido prazo de FRANCIVAN DA SILVA MENDES em 01/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 13:17

    Expedição de Alvará.

  • 10/03/2025 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:04

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 03:31

    Decorrido prazo de FRANCIVAN DA SILVA MENDES em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 19:34

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 28/08/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/02/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:38

    Processo Reativado

  • 22/02/2024 13:38

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2024 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 13:13

    Transitado em Julgado em 01/08/2023

  • 01/08/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 05:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 03:34

    Decorrido prazo de FRANCIVAN DA SILVA MENDES em 31/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/01/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 17:50

    Decorrido prazo de FRANCIVAN DA SILVA MENDES em 30/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 11:35

    Mandado devolvido revogado

  • 16/05/2022 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 14:12

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2022 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2022 14:12

    Juntada de mandado

  • 13/05/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000414-93.2015.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCIVAN DA SILVA MENDES Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 1 de setembro de 2021       Analista Judicial    

  • 01/09/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 08:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2021.

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)   Processo nº 0000414-93.2015.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCIVAN DA SILVA MENDES Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)   DECISÃO:  DECISÃO-MANDADO Defiro o pedido ministerial.

    Assim, intime-se o acusado FRANCIVAN DA SILVA MENDES, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o inadimplemento de suas obrigações, sob cominação expressa de revogação do benefício da suspensão condicional do processo.

    Diligências necessárias.

    Cumpra-se.

    DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça.

    Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

    Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

    CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. ÁGUA BRANCA, 21 de setembro de 2020 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA

  • 22/03/2021 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/09/2020 10:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/08/2020 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 08/2020.

  • 21/08/2020 18:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/08/2020 23:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2020 23:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 23:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2020 08:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000414-93.2015.8.18.0034.5001

  • 18/08/2020 08:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2020 10:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2020 15:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2020 15:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/07/2019 10:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2018 10:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2018 10:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/10/2017 11:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2017 10:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/08/2017 07:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2017 07:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/08/2017 11:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 11:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2017 07:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/07/2017 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2017 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 11:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 18: 05/2017 01:25 Fórum Local.

  • 14/07/2017 08:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/03/2017 13:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 18: 05/2017 12:30 Fórum Local.

  • 17/02/2017 11:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2017 18:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2017 09:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/02/2017 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/09/2016 16:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 12:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2016 10:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2016 12:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/12/2015 11:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 07/12/2015 13:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 14/08/2015 10:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2015 12:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/08/2015 10:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/06/2015 12:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2015 08:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 02/06/2015 08:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/06/2015 08:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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