TJPI - 0000431-60.2014.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERLANIO BRANDAO MACIEL

CPF *19.***.*13-20

Advogados

THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA

OAB: 36631/CE

CPF *57.***.*75-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 01:08

    Decorrido prazo de ERLANIO BRANDAO MACIEL em 08/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 14:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 05:45

    Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 15:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 26/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 10:35

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000431-60.2014.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ERLÂNIO BRANDÃO MACIEL Advogado(s): THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 36631)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 5 de outubro de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 05/10/2021 13:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 13:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 14:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/06/2020 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2020.

  • 03/06/2020 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/06/2020 13:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 10/2020 08:30 fórum local.

  • 02/06/2020 13:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 13:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000431-60.2014.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 13:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000431-60.2014.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 17:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2020 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2020.

  • 28/02/2020 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2020 13:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2020 09:00 fórum local.

  • 27/02/2020 13:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 13:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000431-60.2014.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 13:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000431-60.2014.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 16:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2020 16:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/07/2019 13:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/07/2019 12:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/05/2019 12:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 12:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2019 10:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 10:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000431-60.2014.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 08/04/2019 12:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2019 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 12:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/08/2018 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/04/2018 07:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 11:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 11:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000431-60.2014.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial Sávio Sá Jales de Carvalho.

  • 07/10/2014 10:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 02/06/2014 13:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 29/05/2014 10:32

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 28/05/2014 10:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2014 10:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/05/2014 10:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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