TJPI - 0801964-46.2024.8.18.0173
1ª instância - Iii Nucleo de Justica 4.0
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 22:03
Juntada de Petição de certidão de custas
-
24/07/2025 19:50
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801964-46.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Usucapião Especial Coletiva] INTERESSADO: EDIGAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA FIRMINO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADO PARA O AUTOR, para ciência e recolhimento das custas processuais no valor de R$ 4.793,16 já com redução 60% (sessenta por cento) , conforme consta na sentença .
Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser protocolado eletronicamente no PJe para cumprimento da sentença. .
TERESINA, 29 de junho de 2025.
IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária -
18/07/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 17:39
Outras Decisões
-
18/07/2025 12:09
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 19:00
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 03:33
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801964-46.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Usucapião Especial Coletiva] INTERESSADO: EDIGAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA FIRMINO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADO PARA O AUTOR, para ciência e recolhimento das custas processuais no valor de R$ 4.793,16 já com redução 60% (sessenta por cento) , conforme consta na sentença .
Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser protocolado eletronicamente no PJe para cumprimento da sentença. .
TERESINA, 29 de junho de 2025.
IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária -
29/06/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 13:57
Baixa Definitiva
-
29/06/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2025 13:58
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2025 19:35
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2025 16:07
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 01:33
Decorrido prazo de OUTROS INTERESSADOS em 01/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 05:27
Decorrido prazo de OUTROS INTERESSADOS em 27/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:35
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 15:11
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 00:03
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801964-46.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Usucapião Especial Coletiva] INTERESSADO: EDIGAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA FIRMINO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Cooperação do III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização Fundiária (Programa Regularizar), Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos da expedição do presente EDITAL, com fundamento Art. 256, I, CPC, (confrontante desconhecido), CITAR os confrontantes do imóvel situado na Rua Trinta e Dois, Nº 1111, bairro Vila Uruguai, Teresina-PI, para CIÊNCIA da ação de regularização PJe.
Nº0801964-46.2024.8.18.0173, proposta por EDIGAR RODRIGUES DO NASCIMENTO e RAIMUNDA DE OLIVEIRA FIRMINO, que tem por objeto o imóvel situado na Rua Trinta e Dois, Nº 1111, bairro Vila Uruguai, Teresina-PI.
O interessado poderá manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 14 de março de 2025 (14/03/2025).
Eu, Alice Amábile Borges Lima, Estagiária do Programa Regularizar, digitei.
Alice Amábile Borges Lima III Núcleo de Justiça 4.0 - Programa Regularizar -
14/03/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 13:24
Expedição de Edital.
-
13/03/2025 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801964-46.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Usucapião Especial Coletiva] INTERESSADO: EDIGAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA FIRMINO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-514, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por Edigar Rodrigues Do Nascimento e Raimunda De Oliveira Firmino, em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE: Rua TRINTA E DOIS, Teresina - PI. ÁREA DO TERRENO: 187,50m², PERÍMETRO: 65,00m.
Nesta CASA/LOTE pertencente à Edigar Rodrigues Do Nascimento e Raimunda De Oliveira Firmino, portadores dos CPF N°: *11.***.*94-49 e *63.***.*33-49, apresentando as seguintes dimensões e confrontações: um terreno de Nº1111, do AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE PELO PROGRAMA REGULARIZAR, situado no Bairro VILA URUGUAI, Teresina-PI, com os seguintes limites e confrontações: Imóvel localizado no Uruguai, FRENTE 7,50 m confrontando-se com a Rua Trinta e Dois , DIREITA 25 m confrontando-se comimovel de proprietario não identificado, ESQUERDA 25 m confrontando-se com Francisca Araujo de Souza Fortes Brito e FUNDO 7,50 m confrontando-se com Marcos Evandro Pereira Prado.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt1, de coordenadas 9439385.22m e 749973.81m , Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância : 185° 25' 46,10 e 7.5m; até o vértice Pt2, de coordenadas 9439377.75m e 749973.10m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 277° 23' 42,76 e 25.24m; até o vértice Pt3, de coordenadas 9439381.00m e 749948.06m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 007° 21' 8,57 e 7.5m; até o vértice Pt4, de coordenadas 9439388.44m e 749949.02m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 097° 24' 2,79 e 24.99m; até o vértice Pt1, de coordenadas 9439385.22m e 749973.81m, encerrando esta descrição", sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa).
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, 11 de março de 2025 (11/03/2025).
Eu, Alice Amábile Borges Lima, estagiária do Programa Regularizar, digitei.
Alice Amábile Borges Lima III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária -
11/03/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:40
Expedição de Edital.
-
11/03/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 18:32
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:30
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 22:02
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2024 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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