03/06/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:45

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/06/2025 12:45

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:28

Decorrido prazo de JAIRLA SANTANA DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 19:15

Expedição de intimação.
01/04/2025 19:15

Expedição de intimação.
01/04/2025 08:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 22:16

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800889-28.2020.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE SA ROCHA - PI15924-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A APELADO: JAIRLA SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO - PI13093-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/03/2025 a 28/03/2025 - Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 07:41

Conclusos para o Relator
05/06/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo de JAIRLA SANTANA DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
11/04/2024 11:08

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:08

Expedição de intimação.
09/04/2024 21:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2024 12:34

Recebidos os autos
22/02/2024 12:34

Conclusos para Conferência Inicial
22/02/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000448-58.2017.8.18.0047

Federacao dos Sindicatos de Serv e Funci...

Municipio de Cristino Castro

Advogado: Renato Coelho de Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/07/2017 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0000448-58.2017.8.18.0047

Federacao dos Sindicatos de Serv e Funci...

Municipio de Cristino Castro

Advogado: Alexandre Veloso dos Passos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0808924-88.2022.8.18.0140

Cicima Goncalves Batista Teixeira

Adtalem Educacional do Brasil S/A

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0808924-88.2022.8.18.0140

Cicima Goncalves Batista Teixeira

Adtalem Educacional do Brasil S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/10/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0766277-42.2024.8.18.0000

Ismael Santos Moura

Luiz Pereira da Silva

Advogado: Jose Alberto dos Santos Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2024 17:52

Exibir Processo