TJPI - 0000649-93.2011.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CAETANO BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ARINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 17:40

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:45

    Juntada de edital

  • 18/12/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 14:23

    Expedição de Edital.

  • 22/08/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2024 20:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 05:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 05:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 11:41

    Expedição de .

  • 14/10/2021 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000649-93.2011.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CAETANO BARROS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 4 de outubro de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 05/10/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:50

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 17:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 10:03

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 09:20

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 15:12

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000649-93.2011.8.18.0036.5001

  • 04/11/2019 08:15

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2019 10:27

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 11:45

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 09:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 10:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 10:27

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 09:40

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 10:31

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 09:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 10:37

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 08:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 10:53

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/07/2018 08:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 11:15

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/06/2018 13:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/06/2018 13:27

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/05/2018 08:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 08:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 09:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 11:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/01/2018 09:21

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 09:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2017 09:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2017 09:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 09:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2017 08:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 09:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2017 10:40

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 08:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 09:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 09:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 11:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2017 09:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 07:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2016 11:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 30/08/2016 10:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 08/2016 10:00 Forum Local.

  • 22/08/2016 12:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/06/2016 09:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2016 09:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2016 09:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0012 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 21/06/2016 09:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0011 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 21/06/2016 09:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0008 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 21/06/2016 09:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0009 sorteado para o oficial Francivando Sales Barbosa.

  • 21/06/2016 09:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0010 sorteado para o oficial Antônio da Silva Araújo.

  • 06/06/2016 11:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2016 12:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2016 08:30 Forum Local.

  • 03/06/2016 10:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 14:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/07/2015 13:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2015 09:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/06/2015 08:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/06/2015 08:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/06/2015 08:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/05/2015 09:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - VINDO DO GAB.

  • 22/05/2015 11:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/05/2015 12:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2015 12:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 16/03/2015 13:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2015 09:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (CIENTE DE AUDIÊNCIA)

  • 05/03/2015 12:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - mandado protocolado em 05: 03/2015. (oficiala Ayra)

  • 05/03/2015 11:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 05/03/2015 11:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 05/03/2015 11:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 05/03/2015 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 05/03/2015 11:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 25/02/2015 09:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/02/2015 09:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Vindos do Gabinete

  • 10/10/2014 11:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/10/2014 09:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/02/2014 10:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de parecer do Ministério Público com pedido de adiamento de audiência

  • 04/02/2014 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado

  • 31/01/2014 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000649-93.2011.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial Maria Jeanilde Fortes Silva

  • 10/10/2013 10:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/10/2013 09:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - VINDOS DO GABINETE.

  • 25/09/2013 12:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/01/2013 12:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/01/2013 12:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão de antecedentes requisitada pelo MM. Juiz.

  • 15/01/2013 12:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - VINDOS DO GABINETE

  • 15/01/2013 11:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/11/2011 11:51

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 24/11/2011 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/11/2011 11:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/11/2011 11:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2011

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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