TJPI - 0801716-64.2023.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE FLORIANO.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR

CPF *54.***.*11-53

Advogados

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 11828/PI

CPF *42.***.*96-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILAME PEREIRA DA SILVA

CPF *77.***.*30-10

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

CPF *68.***.*87-73

EVERALDO DA COSTA E SILVA

CPF *01.***.*89-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 08:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2025 08:02

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 04:03

    Decorrido prazo de JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2025 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2025 01:39

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 01/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:22

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0801716-64.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE FLORIANO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR DESPACHO Trata-se de Ação Penal instaurada em desfavor de JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, já qualificado, pelo suposto cometimento dos delitos previstos no art. 147 e art. 129, §13, ambos do Código Penal c/c art. 5º, I e III, e art. 7º, I e II, ambos da Lei n.º 11.340/2006.

    A denúncia foi recebida em 01.12.2023. (Id. 49979440) Devidamente citado, o réu apresentou resposta à acusação através de advogado constituído. (Id. 51263557) Sem provas de absolvição sumária, designou-se audiência de instrução e julgamento, contudo esta não ocorreu até o presente momento. É o que importa relatar.

    Desse modo, tendo em vista a necessidade de continuidade do feito, DESIGNO o dia 13/05/2025, às 11h00min, neste Fórum local, para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    Ressalto que os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de FLORIANO-PI, conforme novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades, que detiveram internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.

    Cumpra-se com os expedientes necessários.

    FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente.

    JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara da Comarca de Floriano

  • 25/03/2025 11:49

    Juntada de comprovante

  • 25/03/2025 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 03:51

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0801716-64.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE FLORIANO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR DESPACHO Trata-se de Ação Penal instaurada em desfavor de JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, já qualificado, pelo suposto cometimento dos delitos previstos no art. 147 e art. 129, §13, ambos do Código Penal c/c art. 5º, I e III, e art. 7º, I e II, ambos da Lei n.º 11.340/2006.

    A denúncia foi recebida em 01.12.2023. (Id. 49979440) Devidamente citado, o réu apresentou resposta à acusação através de advogado constituído. (Id. 51263557) Sem provas de absolvição sumária, designou-se audiência de instrução e julgamento, contudo esta não ocorreu até o presente momento. É o que importa relatar.

    Desse modo, tendo em vista a necessidade de continuidade do feito, DESIGNO o dia 13/05/2025, às 11h00min, neste Fórum local, para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    Ressalto que os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de FLORIANO-PI, conforme novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades, que detiveram internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.

    Cumpra-se com os expedientes necessários.

    FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente.

    JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara da Comarca de Floriano

  • 11/03/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 15:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/01/2025 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 08:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/08/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 10:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 04:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR em 22/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:08

    Outras Decisões

  • 07/05/2024 15:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 04:54

    Decorrido prazo de JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:45

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/12/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 08:38

    Recebida a denúncia contra JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR - CPF: *54.***.*11-53 (INTERESSADO)

  • 27/11/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:21

    null

  • 10/11/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 11:58

    Expedição de Alvará.

  • 11/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:45

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 21:42

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 21:38

    Desentranhado o documento

  • 08/05/2023 21:37

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 08/05/2023 16:00

    Juntada de comprovante

  • 08/05/2023 15:52

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 08/05/2023 15:46

    Juntada de ata da audiência

  • 08/05/2023 11:47

    Juntada de comprovante

  • 08/05/2023 11:45

    Juntada de comprovante

  • 08/05/2023 11:45

    Juntada de comprovante

  • 08/05/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2023 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 17:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 04:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 06/05/2023 04:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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