24/07/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 09:43

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801336-57.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Aquisição] REQUERENTE: LUCIA NASCIMENTO FONTENELE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: REITERAR o ato ordinatório de ID.

Nº 72172608 a fim de dar prosseguimento ao presente feito.

Esclarece-se que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código.

TERESINA, 8 de julho de 2025.

ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
08/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 02:44

Decorrido prazo de LUCIA NASCIMENTO FONTENELE em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:59

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Citação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801336-57.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Aquisição] REQUERENTE: LUCIA NASCIMENTO FONTENELE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-514, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUCIA NASCIMENTO FONTENELE, em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE: Rua José Maria Borges dos Santos, nº 176, Conjunto Broderville, Bairro Primavera, Parnaíba-PI.

Nesta CASA/LOTE pertencente à LUCIA NASCIMENTO FONTENELE, portadora do CPF N° *94.***.*79-20, apresentando as seguintes dimensões e confrontações: Começa o perímetro do terreno no ponto P1, com as seguintes coordenadas UTM 193.299.26 m E/ 9674215.18 m S, medindo 13,00m de frente para o SUL a Rua José Maria Borges, até o ponto P2- 193311.95 E/ 9674213.18 S; Deste ponto segue para LESTE lado esquerdo, limitando com terreno do sr.

Onofre Martins e medido 25,50m (vinte e cinco metros e cinquenta centímetros); Chegando até o ponto de coordenada P3- 193310.90 E/ 9674238.50 S; Partindo do P3 e medindo 6,00m (seis metros ) para o NORTE e limitando com terreno do sr.

Onofre Martins ate o ponto de coordenada P4 -193304.89 E/ 9674238.97 S; Deste ponto segue pelo lado direito a OESTE e medindo 24,00m (vinte e quatro metros ) limitando com terreno do sr.

Antônio ou Raimundo até o ponto inicial P1, finalizando assim o perímetro.”, sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, 12 de março de 2025 (12/03/2025).

Eu, Felipe Rodrigues da Silva, estagiário do Programa Regularizar, digitei.

Felipe Rodrigues da Silva III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar
12/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:27

Expedição de Edital.
12/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:33

Decorrido prazo de LUCIA NASCIMENTO FONTENELE em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:44

Decorrido prazo de LUCIA NASCIMENTO FONTENELE em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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