TJPI - 0001196-56.2017.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IURY ARAUJO

CPF *11.***.*50-42

Advogados

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

OAB: 11827/PI

CPF *26.***.*75-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM LUARDO CESAR LIMA MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 11:07

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 11:11

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 20/08/2024 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 20:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/07/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 11:45

    Transitado em Julgado em 24/06/2024

  • 03/07/2024 07:33

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 20/06/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 17:39

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 14/06/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 10:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/04/2024 08:40

    Decorrido prazo de IURY ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 18:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:26

    Juntada de ata da audiência

  • 29/11/2023 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:41

    Juntada de ata da audiência

  • 23/11/2023 14:20

    Decorrido prazo de IURY ARAUJO em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 17:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 14:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 21/11/2023 17:25

    Juntada de ata da audiência

  • 17/11/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 18:50

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 13:44

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 08:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 14:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 01/06/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:07

    Expedição de Edital.

  • 08/02/2023 13:21

    Juntada de ata da audiência

  • 08/02/2023 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/02/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 06/02/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 19:10

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/10/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 22:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 13/07/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 11:19

    Juntada de ata da audiência

  • 13/07/2022 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/07/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 11/07/2022 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 11:53

    Expedição de .

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0001196-56.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: IURY ARAUJO Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)   ATO ORDINATÓRIO:  EDITAL DE MIGRAÇÃO PARA O PJE   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Analista Judicial, que digite e publiquei.

  • 17/06/2022 20:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 17/06/2022 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 16:12

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/06/2022 11:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/06/2022 11:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 18:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 18:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/10/2021 11:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001196-56.2017.8.18.0026.5003

  • 15/10/2021 11:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2021 06:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2021.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001196-56.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: IURY ARAUJO Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência para oitiva de testemunha arrolada pela acusação o PM Luardo Cesar Lima Magalhães e interrogatório do réu, dia 11/07/2022 às 13 horas.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet 

  • 30/09/2021 18:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/09/2021 10:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 07/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 30/09/2021 09:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2021 07:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001196-56.2017.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 07:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 15:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/05/2021 14:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 14:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 05/2021 02:17 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 03/02/2021 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 02/2021.

  • 02/02/2021 18:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/02/2021 08:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2021 11:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 01/02/2021 19:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2021 17:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 17:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001196-56.2017.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 15:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/03/2020 06:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 03/2020.

  • 03/03/2020 18:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/03/2020 11:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2020 10:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2020 09:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2020 11:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 03/03/2020 09:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 10:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/10/2019 10:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 10/2019 11:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 14/10/2019 11:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 08:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001196-56.2017.8.18.0026.5002

  • 13/09/2019 10:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/09/2019 09:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2019 12:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2019 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 06/2019.

  • 10/06/2019 15:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 10/2019 11:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 10/06/2019 15:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/06/2019 16:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001196-56.2017.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 16:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 09:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/11/2018 10:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/11/2018 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2018 12:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001196-56.2017.8.18.0026.5001

  • 05/11/2018 10:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/09/2018 10:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 08:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2018 08:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2018 06:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 07/2018.

  • 04/07/2018 14:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/07/2018 11:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001196-56.2017.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra IURY ARAUJO

  • 04/07/2018 11:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IURY ARAUJO

  • 10/01/2018 10:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2017 09:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2017 08:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2017 10:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2017 08:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 12:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001196-56.2017.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra IURY ARAUJO

  • 01/08/2017 13:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/08/2017 13:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/08/2017 07:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2017 07:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2017 11:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2017 11:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 27/06/2017 11:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2017

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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