03/06/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:58

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/06/2025 15:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI em 02/06/2025 23:59.
21/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:22

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:22

Expedição de intimação.
03/04/2025 18:13

Conhecido o recurso de LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO ARAUJO - CPF: *53.***.*45-20 (APELADO) e não-provido
31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800846-33.2023.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI APELADO: LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO ARAUJO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PI6460-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/03/2025.
11/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800846-33.2023.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI APELADO: LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO ARAUJO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PI6460-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de março de 2025.
07/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 11:10

Conclusos para o Relator
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI em 20/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:50

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO ARAUJO em 23/01/2025 23:59.
30/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22/11/2024 08:19

Declarada incompetência
12/11/2024 08:35

Recebidos os autos
12/11/2024 08:35

Conclusos para Conferência Inicial
12/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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