TJPI - 0001324-08.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 17:47
Juntada de Ofício
-
07/10/2024 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 11:11
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2024 12:00
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 12:00
Baixa Definitiva
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10/09/2024 12:00
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 12:00
Transitado em Julgado em 10/09/2024
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29/08/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2024 16:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
21/08/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 22:06
Extinta a punibilidade por prescrição
-
18/07/2024 10:28
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 10:38
Juntada de comprovante
-
17/07/2024 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
20/01/2024 21:34
Juntada de Petição de manifestação
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19/01/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/01/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 09:01
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 17:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
16/08/2023 09:18
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2023 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 16:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 14:57
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/08/2023 12:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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14/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 01:44
Decorrido prazo de MILENA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
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14/06/2023 01:24
Decorrido prazo de MARLENE DE SOUSA CORDEIRO em 13/06/2023 23:59.
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06/06/2023 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/06/2023 13:08
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2023 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/06/2023 13:07
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2023 11:23
Juntada de Certidão
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06/06/2023 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2023 11:15
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 11:15
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 11:15
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 11:15
Expedição de Mandado.
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12/04/2023 19:56
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 10:42
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2022 10:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2023 12:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
04/11/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 12:06
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 14:00
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 10:57
Expedição de .
-
25/08/2022 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2022 10:15
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 15:11
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2022 12:41
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 22:57
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 22:02
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2022 10:53
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 14:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 11:15 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
24/06/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001324-08.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: CESAR ALVES DE OLIVEIRA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 23 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
23/06/2022 16:33
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
03/11/2021 19:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 19:14
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/10/2021 11:29
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001324-08.2019.8.18.0026.5003
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15/10/2021 11:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
01/10/2021 06:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2021.
-
01/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001324-08.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CESAR ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim audiência de instrução e julgamento, para o dia 26/08/2022 às 11h15min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet -
30/09/2021 18:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/09/2021 10:02
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 08/2022 11:15 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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30/09/2021 09:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/09/2021 05:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 05:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001324-08.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 05:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001324-08.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 05:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001324-08.2019.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 14:39
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/05/2021 14:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
06/05/2021 14:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2021 10:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001324-08.2019.8.18.0026.5002
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16/03/2021 09:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
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16/03/2021 09:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 09:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/02/2021 13:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/02/2021 13:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CESAR ALVES DE OLIVEIRA
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05/02/2021 13:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001324-08.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CESAR ALVES DE OLIVEIRA
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04/02/2021 09:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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04/02/2021 08:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 03: 02/2021 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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15/01/2021 11:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/07/2020 06:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 07/2020.
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22/07/2020 18:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/07/2020 11:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 03: 02/2021 10:15 Sala de audiências da 1ª vara.
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22/07/2020 11:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2020 11:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001324-08.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2020 11:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001324-08.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2020 12:07
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/03/2020 12:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/03/2020 12:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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10/03/2020 11:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/03/2020 21:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001324-08.2019.8.18.0026.5001
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02/03/2020 08:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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19/02/2020 08:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Inquérito Policial
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18/12/2019 14:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/12/2019 11:13
Mov. [6] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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17/12/2019 11:13
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001324-08.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva
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17/12/2019 11:13
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001324-08.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva
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17/12/2019 08:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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17/12/2019 08:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/12/2019 08:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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