26/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
18/05/2025 03:23

Decorrido prazo de JOARIA DA GUIA SILVA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DAGUIA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DAGUIA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SILVA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 21:57

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 08:50

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 08:49

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 08:46

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 02:12

Decorrido prazo de CLEIDIVAN RAMOS DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.
22/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
11/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0802495-19.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CLEIDIVAN RAMOS DE SOUSA DECISÃO Recebi hoje.

Trata-se de DENÚNCIA CRIMINAL ajuizada em desfavor do acusado acima nominado, nos autos qualificado, em que houve apresentação de defesa escrita. É o que importava relatar.

Decido.

Análise dos autos evidencia que o réu não apresentou provas capazes de ensejar a aplicação do disposto no art. 397 do CPP, sobretudo porque se reservou no direito de adentrar no mérito somente em sede de alegações finais.

Neste diapasão, havendo provas suficientes da autoria e materialidade capazes de alavancar o início da persecução penal em juízo, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO o dia 05/06/2025, às 08h:30min, neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Floriano-PI, conforme novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades, que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

FLORIANO-PI, 12 de agosto de 2024.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Floriano
07/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/06/2024 04:26

Decorrido prazo de CLEIDIVAN RAMOS DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:57

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
31/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 04:35

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 26/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 03:59

Decorrido prazo de CLEIDIVAN RAMOS DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:58

Decorrido prazo de CLEIDIVAN RAMOS DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
22/11/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 08:46

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:29

Expedição de Mandado.
09/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:21

Recebida a denúncia contra CLEIDIVAN RAMOS DE SOUSA - CPF: *46.***.*23-50 (INVESTIGADO)
06/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2023 06:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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