25/07/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:20

Baixa Definitiva
25/07/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:19

Transitado em Julgado em 14/07/2023
25/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:24

Decorrido prazo de ANDERSON PINHO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:08

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/07/2023 11:12

Conclusos para julgamento
05/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 05:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/04/2023 23:59.
21/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:58

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001762-05.2017.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-4ª PROMOTORIA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Réu: ANDERSON PINHO DA SILVA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652
27/06/2022 15:55

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
02/05/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-02.
02/05/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001762-05.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-4ª PROMOTORIA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Advogado(s): Réu: ANDERSON PINHO DA SILVA Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) DECISÃO Tendo em vista a homologação do Acordo de Não Persecução Penal já formalizada, inclusive com Execução do acordo tramitando no sistema SEEU, suspendo o presente feito até que seja cumprido integralmente o acordo.

Após o cumprimento do referido acordo, certifique-se nestes autos, fazendo-os conclusos CAMPO MAIOR, 28 de abril de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
29/04/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-29
29/04/2022 12:54

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2022 18:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 18:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/04/2022 11:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/04/2022 11:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/03/2022 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/02/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-02-25.
25/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-25
24/02/2022 12:07

[ThemisWeb] Homologada a Transação
23/02/2022 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
23/02/2022 11:00

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-02-23 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
14/02/2022 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/02/2022 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/02/2022 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/10/2021 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/10/2021 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/10/2021 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2021 11:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/10/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-13.
13/10/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-13
13/10/2021 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0001762-05.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-4ª PROMOTORIA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Advogado(s): Réu: ANDERSON PINHO DA SILVA Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, designada para o dia 23/02/2022 às 11h:00min., devendo fornecer, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
12/10/2021 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
01/10/2021 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-01.
01/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001762-05.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-4ª PROMOTORIA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Advogado(s): Réu: ANDERSON PINHO DA SILVA Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 23/02/2022 às 11 horas.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet
30/09/2021 18:51

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-30
30/09/2021 10:21

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-23 11:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
30/09/2021 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/09/2021 06:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 06:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/08/2021 19:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
16/08/2021 19:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
16/08/2021 19:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 22:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/07/2021 22:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/07/2021 22:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/05/2021 09:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/05/2021 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
07/05/2021 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/05/2021 08:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/04/2021 09:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
23/03/2021 15:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/03/2021 15:23

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
25/02/2021 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/02/2021 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
19/02/2021 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/02/2021 12:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/02/2021 11:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/02/2021 10:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/02/2021 09:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/10/2020 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/08/2020 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/03/2020 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/03/2020 15:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/03/2020 20:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/03/2020 08:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/10/2019 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/10/2019 15:26

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/02/2019 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/11/2018 09:06

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANDERSON PINHO DA SILVA
28/11/2017 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/11/2017 10:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/11/2017 11:45

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2017 13:48

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
24/11/2017 13:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
24/11/2017 13:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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