TJPI - 0800255-25.2019.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO GOMES DA COSTA

CPF *65.***.*56-91

Advogados

LEIA JULIANA SILVA FARIAS

OAB: 11234/PI

CPF *29.***.*00-60

Polo Passivo

Partes

MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA LEAO

CPF *09.***.*29-23

MARIA AMPARO ALVES DA SILVA

Advogados

JARISON RODRIGUES DA SILVA

OAB: 11585/PI

CPF *36.***.*56-21

POLLYANA RODRIGUES LEAL

OAB: 18321/PI

CPF *27.***.*38-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

MUNICIPIO DE BARRO DURO

CNPJ: 06.554.745/0001-89

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0006-38

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

JOSE AMORIM DA SILVA

CPF *44.***.*58-87

CLEMENTINO SANTOS BARBOSA

CPF *18.***.*53-15

ANA FERREIRA DA SILVA

ESPOLIO DE MARIA DA CRUZ DOS SANTOS

JOELMA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB: 3767/PI

CPF *57.***.*02-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/09/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 07:03

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 07:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/09/2024 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 03:16

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA LEAO em 18/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 14:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2024 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 21:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 04:37

    Decorrido prazo de POLLYANA RODRIGUES LEAL em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 05:30

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA LEAO em 31/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:42

    Audiência Instrução realizada para 15/06/2023 13:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 17/06/2023 01:41

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA LEAO em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 00:41

    Decorrido prazo de Maria Amparo Alves da Silva em 12/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA COSTA em 29/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 13:57

    Audiência Instrução designada para 15/06/2023 13:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 19/05/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 02:00

    Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de ANA FERREIRA DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 23:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 23:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 22:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 20:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 15/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2021 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2021 11:45

    Audiência Instrução realizada para 25/02/2021 12:15 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 26/02/2021 01:04

    Decorrido prazo de Maria Amparo Alves da Silva em 25/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2021 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2021 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2021 00:41

    Decorrido prazo de Maria Amparo Alves da Silva em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA COSTA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:41

    Decorrido prazo de Maria Amparo Alves da Silva em 03/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 01:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2021 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2021 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2021 20:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2021 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2021 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2021 10:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2021 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2020 07:23

    Audiência Instrução designada para 25/02/2021 12:15 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 06/08/2020 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2020 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 12:10

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2019 00:06

    Decorrido prazo de Maria Amparo Alves da Silva em 13/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 21:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2019 00:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 09/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 00:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 09/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO DURO em 09/09/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 19:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2019 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2019 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2019 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2019 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2019 19:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2019 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 14:35

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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