16/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:40

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/07/2025 10:32

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 10:10

Expedição de notificação.
24/05/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 23/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 07:40

Expedição de intimação.
25/03/2025 07:40

Expedição de intimação.
24/03/2025 10:31

Anulada a(o) sentença/acórdão
21/03/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000741-33.2014.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RAFAEL DE MELO RODRIGUES - PI8139-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/03/2025 a 21/03/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 08:59

Conclusos para o Relator
18/11/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:23

Conclusos para o Relator
27/08/2024 08:52

Recebidos os autos
27/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:14

Determinada diligência
26/02/2024 09:14

Determinada a devolução dos autos à origem para
22/02/2024 11:58

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 21/02/2024 23:59.
07/12/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2023 09:02

Conclusos para o Relator
06/11/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:00

Expedição de intimação.
03/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:39

Conclusos para o Relator
29/08/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:05

Expedição de intimação.
12/07/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:07

Conclusos para o Relator
07/06/2023 12:07

Recebidos os autos
07/06/2023 12:06

Processo Desarquivado
07/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 13:18

Baixa Definitiva
09/05/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/05/2023 13:45

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:06

Recebidos os autos
24/03/2023 16:06

Conclusos para Conferência Inicial
24/03/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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