TJPI - 0016119-94.2019.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEA MARCIA MACHADO PONTES

CPF *52.***.*53-68

IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA

CPF *94.***.*07-72

Advogados

CIRO DANIEL SOARES SILVA

OAB: 18031/PI

CPF *57.***.*49-33

JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

OAB: 14897/PI

CPF *57.***.*98-18

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI

OAB: 14840/PI

CPF *31.***.*45-90

ISADORA CAMPELO AZEVEDO

OAB: 18945/PI

CPF *60.***.*47-44

ARIADNE FERREIRA FARIAS

OAB: 13846/PI

CPF *03.***.*59-96

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES

OAB: 19974/PI

CPF *63.***.*21-51

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA

OAB: 18482/PI

CPF *33.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2025 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 12:59

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 08:55

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 08:55

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 10/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 03:45

    Publicado Despacho em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0016119-94.2019.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA, CLEA MARCIA MACHADO PONTESREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

    Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    Dra.

    Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI

  • 30/05/2025 20:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/05/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:16

    Expedição de .

  • 13/05/2025 14:46

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 14:46

    Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

  • 20/08/2024 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/08/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 07:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/08/2024 03:28

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 08/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 03:28

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 08/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 03:34

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:34

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 15/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/03/2024 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 04/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 04/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 18/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 20:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/06/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 04:44

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:38

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 12/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 04:14

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 04:14

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 11:23

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 28/07/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 00:40

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 00:31

    Decorrido prazo de CLEA MARCIA MACHADO PONTES em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:29

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:28

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:28

    Decorrido prazo de IVANEIDE GONCALVES DA SILVA COSTA em 28/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 19:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 12:45

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 16/07/2021 09:27

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/10/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 08/07/2021 21:03

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 08/07/2021 17:44

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 08/07/2021 17:43

    Distribuído por dependência

  • 19/05/2021 14:12

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 13/03/2021 17:51

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 10/09/2020 13:13

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 15:39

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 19/08/2020 15:39

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 17/08/2020 16:40

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 17/08/2020 13:30

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 16:56

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 19:13

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 14:51

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 14:48

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 08/05/2020 14:48

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 08/05/2020 14:46

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 08/05/2020 14:45

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 08/05/2020 14:45

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 15:25

    [Projudi] Juntada de Comprovante Citação

  • 29/05/2019 12:32

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 28/03/2019 17:13

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 28/03/2019 17:13

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 28/03/2019 17:13

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 28/03/2019 17:13

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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