TJPI - 0000275-97.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERMIDE NOGUEIRA FORTES RODRIGUES

CPF *68.***.*43-49

Advogados

PEDRO SILVA FILHO

OAB: 16896/PI

CPF *02.***.*65-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIDADE ESCOLAR JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 21:52

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 22/04/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 03:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2024 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 20:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 04:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 03:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 07:56

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 21/06/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2024 13:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 11:43

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 20:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:29

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/10/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000275-97.2019.8.18.0068 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ERMIDE NOGUEIRA FORTES RODRIGUES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PORTO, 21 de fevereiro de 2022         VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501

  • 21/02/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2022 14:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 14:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 08:38

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 14/02/2022 16:26

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2022-02-08 11:00 Sala de audiências do Fórum local.

  • 29/11/2021 09:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2021 09:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2021 09:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2021 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-23.

  • 23/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23

  • 23/11/2021 13:33

    [ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2022-02-08 11:00 Sala de audiências do Fórum local.

  • 23/11/2021 13:32

    [ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2021-11-10 01:00 Sala de audiências do Fórum local.

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000275-97.2019.8.18.0068 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ERMIDE NOGUEIRA FORTES RODRIGUES Advogado(s): Considerando informações aos autos REDESIGNO audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. para o dia 08/02/2022, às 11h.

    A audiência será realizada pelo Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free), razão pela qual as partes devem informar nos autos, até 48 horas antes da audiência, e-mail a fim de que seja enviado o convite.  

  • 22/11/2021 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 09:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 15:18

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 13:09

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-11-10 10:00 Sala de audiências do Fórum local.

  • 14/10/2021 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/10/2021 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/10/2021 09:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2021 11:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2021 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-30.

  • 30/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-30

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000275-97.2019.8.18.0068 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ERMIDE NOGUEIRA FORTES RODRIGUES Advogado(s): Considerando informações aos autos REDESIGNO o dia 10/11/2021, às 10h, para realização de audiência preliminar, prevista na Lei 9.099/95.

  • 29/09/2021 13:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 13:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 09:13

    [ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2021-08-18 09:13 FÓRUM LOCAL.

  • 17/04/2021 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 11:06

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 11:16

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-02.

  • 02/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-02

  • 01/02/2021 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 15:17

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ERMIDE NOGUEIRA FORTES RODRIGUES

  • 01/02/2021 11:47

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-04-14 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 26/01/2021 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/01/2021 09:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/01/2021 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2021 14:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2020 14:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/11/2020 15:39

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-10-27 16:45 Forum.

  • 09/11/2020 15:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2020 10:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2020 12:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/08/2020 10:53

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-10-27 16:45 Forum.

  • 15/07/2020 17:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2020 17:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2020 17:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 10:53

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-07-14 10:53 FÓRUM LOCAL.

  • 13/07/2020 10:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/03/2020 10:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/11/2019 10:10

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-04-14 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 12/11/2019 10:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 08:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 08:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 08:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2019 10:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/10/2019 09:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/10/2019 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 09:20

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/10/2019 09:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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