TJPI - 0000327-93.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO

CPF *79.***.*10-65

Advogados

PEDRO SILVA FILHO

OAB: 16896/PI

CPF *02.***.*65-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*57-00

MARIA DAS GRACAS ALVES

CPF *42.***.*34-00

LUCINETE ALVES

CPF *62.***.*72-34

MARIA FRANCISCA ARAUJO SILVA

CPF *73.***.*70-90

BENJASMIM CARVALHO LISBOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 14:32

    Transitado em Julgado em 29/08/2024

  • 29/08/2024 10:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/08/2024 10:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/08/2024 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2024 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 13:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 18/03/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 21/11/2023 10:28

    Decorrido prazo de MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 06:13

    Decorrido prazo de RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 10:47

    Decorrido prazo de LUCINETE ALVES em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 09:21

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ARAUJO SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 09:20

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 09:18

    Decorrido prazo de BENJASMIM CARVALHO LISBOA em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/02/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 09/08/2023 15:20

    Audiência Preliminar cancelada para 26/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 08/08/2023 21:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 16:55

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 19/07/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 19:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 14/07/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 19:29

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 22:09

    Audiência Preliminar realizada para 22/06/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 22/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 04:42

    Decorrido prazo de RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 12:59

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 13/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2023 00:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2023 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 00:11

    Recebida a denúncia contra RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO - CPF: *79.***.*10-65 (INVESTIGADO)

  • 05/05/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:37

    Audiência Preliminar redesignada para 22/06/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 12/04/2023 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 15:41

    Audiência Preliminar designada para 08/06/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 12/04/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO em 23/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2022 09:30

    Audiência Preliminar designada para 26/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 08/03/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 00:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000327-93.2019.8.18.0068 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI Advogado(s): Autor do fato: RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PORTO, 21 de fevereiro de 2022         VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501

  • 21/02/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2022 15:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 15:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 15:05

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2022-02-21 15:05 Sala de audiências do Fórum local.

  • 21/02/2022 15:05

    [ThemisWeb] Audiência preliminar não-realizada para 2022-02-21 15:05 Sala de audiências do Fórum local.

  • 21/02/2022 15:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 07:44

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 07:41

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/12/2021 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2021 10:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-23.

  • 23/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000327-93.2019.8.18.0068 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI Advogado(s): Autor do fato: RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO Advogado(s):   Considerando informações aos autos REDESIGNO audiência preliminar, prevista na Lei 9.099/95. para o dia 08/02/2022, às 9h45min.

    A audiência será realizada pelo Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free), razão pela qual as partes devem informar nos autos, até 48 horas antes da audiência, e-mail a fim de que seja enviado o convite

  • 22/11/2021 13:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/11/2021 12:27

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2022-02-08 09:45 Sala de audiências do Fórum local.

  • 22/11/2021 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 09:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 09:59

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 09:22

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-11-10 08:30 Sala de audiências do Fórum local.

  • 14/10/2021 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/10/2021 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/10/2021 09:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2021 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2021 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-30.

  • 30/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-30

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000327-93.2019.8.18.0068 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI Advogado(s): Autor do fato: RAVENA MARIA ALVES DE CARVALHO Advogado(s): Considerando parecer do MP, DESIGNO o dia 10/11/2021, às 8h30min, para realização de audiência preliminar, prevista na Lei 9.099/95.  

  • 29/09/2021 13:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 12:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/09/2021 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2021 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2021 09:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/09/2021 10:51

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/09/2021 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2021 15:25

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/04/2021 15:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/02/2021 17:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 11:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2021 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2021 10:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2020 14:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/11/2020 15:48

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-10-27 17:45 Forum.

  • 09/11/2020 15:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2020 12:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/10/2020 11:27

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2020 10:46

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-10-27 17:45 Forum.

  • 26/06/2020 17:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 17:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 17:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 11:25

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-06-25 11:25 FÓRUM LOCAL.

  • 12/06/2020 07:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 07:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 09:29

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-06-16 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 24/01/2020 09:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 08:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 08:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 08:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2019 10:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/11/2019 09:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/11/2019 14:20

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/11/2019 14:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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