TJPI - 0000017-67.2020.8.18.0128

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO BRAGA DA COSTA

CPF *85.***.*17-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE CASTRO SOUSA FILHO

EDSON DE DEUS CARVALHO

RONIE DE PAULA PEREIRA

CPF *68.***.*81-41

HAMILTON LUSTOSA DA COSTA

MARIA JOSE BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 17:24

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:01

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 09:01

    Juntada de Petição de despacho

  • 24/10/2023 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/10/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 05:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 23:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 06:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2023 11:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 16/03/2023 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 07:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2022 01:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 05:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 10:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 15/08/2022 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 15/08/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000017-67.2020.8.18.0128 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO BRAGA DA COSTA Advogado(s):   Considerando que a audiência anteriormente marcada restou prejudicada, redesigno para o dia 02/1/2022, às 10h30min, a realização da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, devendo a secretaria proceder com o agendamento e disponibilização do link nos autos, ficando as partes, no ato da intimação, cientes da realização do ato por videoconferência no sistema TEAMS, devendo o(a) intimado(a), que optar por esta modalidade, informar e-mail para envio do link, salvo em ocasião excepcional, quando devidamente justificada a impossibilidade.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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