28/06/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 13:53

Baixa Definitiva
28/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO YURE FROTA DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:23

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/05/2023 09:15

Conclusos para julgamento
17/05/2023 09:15

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:35

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:18

Conclusos para decisão
06/12/2022 10:09

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
03/08/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2022 10:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/05/2022 10:54

[ThemisWeb] Processo Reativado
10/05/2022 12:28

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
29/04/2022 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/04/2022 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/04/2022 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/04/2022 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/04/2022 10:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/02/2022 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações
02/02/2022 10:48

[ThemisWeb] Homologada a Transação
31/01/2022 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações
28/01/2022 15:25

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
28/01/2022 15:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 15:22

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
28/01/2022 15:19

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
28/01/2022 15:10

[ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2021-12-01 17:25 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
19/12/2021 08:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/12/2021 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
13/10/2021 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 11:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/10/2021 09:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/10/2021 09:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/09/2021 06:07

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-30.
30/09/2021 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000250-59.2020.8.18.0065 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: ANTONIO YURE FROTA DE SOUSA Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B) DESPACHO:

Vistos.

Tendo em vista a petição de fl. 40 dos presentes autos, protocoladas pelo membro do Ministério Público, designo audiência para homologação do Acordo de Não Persecução Penal, em conformidade com o art. 28-A, § 4°, do Código de Processo Penal, para o dia 01/12/2021, às 16h15, no Fórum local.

Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.

Intime-se pessoalmente o investigado, o qual deverá comparecer ao aludido ato acompanhado de advogado/defensor.

Ciência ao MP e Defensor Público ou advogado constituído, este último via publicação no Diário da Justiça. PEDRO II, 21 de setembro de 2021 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II
29/09/2021 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-29
29/09/2021 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
29/09/2021 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:02

[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2021-12-01 16:15 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
24/09/2021 15:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/03/2021 14:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/02/2021 12:41

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2021 11:55

[ThemisWeb] Declarada incompetência
16/09/2020 12:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/09/2020 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/09/2020 12:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/09/2020 08:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/08/2020 10:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/08/2020 09:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/08/2020 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/08/2020 09:14

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
21/08/2020 09:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000220-45.2011.8.18.0063

Flavio Almeida Martins

Marcio Santana Soares

Advogado: Barbara Honorata Mendes Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2019 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0000082-57.2020.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Francisco Mauro Alves de Sousa

Advogado: Joao Paulo de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0000205-86.2005.8.18.0063

Ministerio Publico Estadual

Jose Luis Carneiro

Advogado: Henrique Luis de Sousa Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2019 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0013163-81.2016.8.18.0140

Maria de Lourdes Oliveira Fortes

Fiat Leasing S/A - Arrendamento Mercanti...

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/05/2016 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0000089-83.2019.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Antonio Francisco de Oliveira

Advogado: Clodomir Castro Braga

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2021 11:37

Exibir Processo