04/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:01

Expedição de Ofício.
10/05/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:08

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:48

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BARROS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:35

Expedição de Mandado.
09/02/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BARROS em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:18

Juntada de Ofício
04/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:15

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 14:41

Juntada de Petição de cota ministerial
07/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:21

Expedição de Ofício.
22/11/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:22

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
16/07/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:51

Juntada de documento comprobatório
11/07/2023 08:47

Expedição de .
07/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:34

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/08/2022 01:36

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BARROS em 15/08/2022 23:59.
28/07/2022 20:20

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000043-60.2020.8.18.0065 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: EDILSON DA SILVA BARROS Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 29 de junho de 2022 CLAUBERTO RODRIGUES DE MELO MARTINS Cedido Prefeitura - 8011
29/06/2022 10:25

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:23

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/05/2022 06:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 05/2022.
17/05/2022 18:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000043-60.2020.8.18.0065 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: EDILSON DA SILVA BARROS Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292) SENTENÇA:

Vistos.

Tendo comparecido o investigado juntamente com seu advogado em audiência na data de 01/12/2021 e constatadas a legalidade e a voluntariedade da parte em relação ao acordo juntado aos autos, homologo por sentença, para que surtam seus efeitos legais, os termos propostos pelo Ministério Público, ficando desde já a parte intimada para o seu cumprimento.

Expeça-se ofício à escola Municipal da Localidade Cabeceiras, devendo o investigado se apresentar no início do ano letivo de 2022, para que comece o cumprimento da prestação dos serviços, na carga horária estipulada no acordo já mencionado, ficando a instituição responsável a enviar lista de frequência, bem como relatório de atividades do investigado após o cumprimento da medida.

Após, ao MP para fins do art. 28-A, §6°, do CPP.

PEDRO II, 28 de janeiro de 2022 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II
16/05/2022 09:54

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
02/02/2022 10:51

Mov. [28] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
28/01/2022 14:11

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
28/01/2022 14:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
28/01/2022 13:43

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
28/01/2022 13:31

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 01: 12/2021 05:40 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
05/11/2021 09:20

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/11/2021 09:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
04/10/2021 08:51

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 08:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
01/10/2021 12:36

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-60.2020.8.18.0065.5002
30/09/2021 06:04

Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 09/2021.
30/09/2021 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000043-60.2020.8.18.0065 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: EDILSON DA SILVA BARROS Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292) DESPACHO:

Vistos.

Tendo em vista a petição de fl. 36 dos presentes autos, protocoladas pelo membro do Ministério Público, designo audiência para homologação do Acordo de Não Persecução Penal, em conformidade com o art. 28-A, § 4°, do Código de Processo Penal, para o dia 01/12/2021, às 16 h, no Fórum local.

Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.

Intime-se pessoalmente o investigado, o qual deverá comparecer ao aludido ato acompanhado de advogado/defensor.

Ciência ao MP e Defensor Público ou advogado constituído, este último via publicação no Diário da Justiça.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

PEDRO II, 21 de setembro de 2021 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II
29/09/2021 19:30

Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/09/2021 12:29

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
29/09/2021 10:35

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
29/09/2021 10:22

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-60.2020.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/09/2021 10:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 01: 12/2021 04:00 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
24/09/2021 15:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 10:45

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/02/2021 09:35

Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2021 12:26

Mov. [9] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
18/03/2020 09:38

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/03/2020 09:33

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 09:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
17/03/2020 08:56

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-60.2020.8.18.0065.5001
18/02/2020 10:59

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)
14/02/2020 13:49

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/01/2020 12:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
24/01/2020 12:21

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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