03/08/2023 15:05

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 16:14

Baixa Definitiva
22/05/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 16:10

Transitado em Julgado em 22/05/2023
22/05/2023 14:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
22/05/2023 14:12

Extinta a punibilidade por prescrição
22/05/2023 08:12

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 04:38

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 17:11

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 04:35

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO BARBOSA GONCALVES MESQUITA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:30

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:30

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 13:24

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:24

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:15

Expedição de Mandado.
14/04/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
11/03/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 09:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
07/03/2023 13:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
07/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 01:49

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 01:49

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO BARBOSA GONCALVES MESQUITA em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 10:17

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:44

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:44

Expedição de Mandado.
07/02/2023 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:34

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:56

Expedição de Carta precatória.
03/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:58

Expedição de Mandado.
28/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
04/07/2022 16:34

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:32

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio
27/05/2022 09:25

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-07-15 09:00 Fórum de Altos.
03/05/2022 13:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/04/2022 11:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-08.
08/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000129-65.2013.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DAMASCENO VIEIRA Advogado(s): JOÃO ANTONIO BARBOSA GONÇALVES MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 19632), SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 20608) Ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intimem-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de abril de 2022 à 11:00 horas, a ser realizada por videoconferência.

Bem como faço vistas dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 5(cinco) dias, informe o endereço atualizado das testemunhas arroladas na denúncia, tendo em vista as certidões negativas de sua intimação juntada aos autos. ALTOS, 6 de abril de 2022 GRAZIELLE REIS ANTUNES Secretário(a) - Mat. nº 3829
07/04/2022 20:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-07
06/04/2022 18:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/04/2022 18:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-04-18 11:00 Fórum de Altos.
22/11/2021 15:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 15:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/11/2021 12:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/11/2021 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/10/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-06.
06/10/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-06
06/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000129-65.2013.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DAMASCENO VIEIRA Advogado(s): JOÃO ANTONIO BARBOSA GONÇALVES MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 19632), SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 20608) DESPACHO "(...) Tendo em vista a readequação de pauta, redesigno para o dia 26 / 11 / 2021, às 10:00 horas, a realização de audiência de instrução e videconferência, através da Plataforma Microsoft Teams (...)".
05/10/2021 14:43

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-11-26 10:00 Fórum de Altos.
05/10/2021 14:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/09/2021 18:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/09/2021 12:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/09/2021 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/09/2021 06:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.
01/09/2021 06:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000129-65.2013.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DAMASCENO VIEIRA Advogado(s): JOÃO ANTONIO BARBOSA GONÇALVES MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 19632), SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 20608) Ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência dia 03/09/2021 às 10horas.

Obs: - A audiência será realizada por videoconferência, através da Plataforma MICROSOFT TEAMS ou CISCO WEBEX. - Informe endereço de e-mail e/ou telefone para contato em até 48 horas antes da audiência designada. - Caso a parte não tenha como participar da videoconferência do seu aparelho telefônico ou computador, deverá comparecer ao Fórum de Altos, na data e horário designado acima. ALTOS, 23 de agosto de 2021 GRAZIELLE REIS ANTUNES Técnica Judiciária - Mat. nº 3829
31/08/2021 19:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31
24/08/2021 11:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/08/2021 16:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/08/2021 16:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/08/2021 16:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/08/2021 16:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/08/2021 16:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/08/2021 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 23:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/06/2021 09:38

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-03 10:00 Fórum .
22/06/2021 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/04/2021 10:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/04/2021 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 08:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/08/2020 21:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/05/2020 17:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/05/2020 17:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 11:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/11/2019 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/06/2019 15:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 08:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/04/2019 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/06/2018 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/03/2018 11:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/02/2018 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/02/2018 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/02/2018 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/02/2018 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/02/2018 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2018 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 13:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2017 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/09/2017 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Informações
28/07/2017 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/07/2017 13:36

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2017 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/06/2017 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/04/2014 13:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/08/2013 10:42

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2013 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/04/2013 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/04/2013 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/03/2013 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/03/2013 10:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
01/03/2013 10:35

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2013

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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